CRMV-RJ está atento às investigações da Polícia Federal, na Operação Defaunação, contra a captura ilegal, receptação e tráfico de animais silvestres

Uma ação conjunta da Polícia Federal, com o apoio das Corregedorias da Polícia Militar (PMERJ) e do Corpo de Bombeiros (CBMERJ) do estado, desencadeou uma operação para desarticular uma organização criminosa especializada na captura ilegal, receptação e tráfico de animais silvestres no Rio de Janeiro, na manhã desta terça-feira (12). A operação teve como objetivo o cumprimento de três mandados de prisão e na realização de 20 mandados de busca e apreensão em diversos municípios da região, incluindo o Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá.

O líder do grupo, identificado como um bombeiro militar, foi apontado pela PF como peça-chave na estrutura criminosa. A investigação revelou a atuação estável e permanente da organização, composta por caçadores, receptadores, falsificadores e traficantes de animais silvestres, incluindo servidores do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e do Comando de Policiamento Ambiental (CPAm), uma universitária e dois médicos-veterinários.

A quadrilha operava um esquema sofisticado de falsificação de documentos, incluindo selos públicos do Ibama e do Inea, para cadastrar ilegalmente os animais traficados nos sistemas geridos pelo Ibama, dificultando assim a fiscalização dos órgãos ambientais. Os animais, que sofriam maus-tratos durante o processo, eram vendidos principalmente através das redes sociais por valores que variavam entre R$ 20 mil e R$ 120 mil, dependendo da espécie e da inclusão de documentos falsos.

A investigação revelou que a organização criminosa traficou pelo menos 120 macacos-prego, alguns ameaçados de extinção, em apenas um ano, além de centenas de outras espécies como araras, pássaros, cervos, iguanas e papagaios. Estima-se que os criminosos tenham lucrado aproximadamente R$ 2,4 milhões com essas atividades ilegais, podendo chegar a R$ 14,4 milhões.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de organização criminosa, receptação qualificada, crime ambiental, peculato, falsificação de documentos e selos públicos, falsificação de documento particular, uso de documento falso e falsidade ideológica, com penas que podem chegar a 58 anos de reclusão.

Os compradores dos animais também poderão ser responsabilizados pelo crime de receptação, exceto aqueles que colaborarem entregando os animais voluntariamente e fornecendo informações às autoridades competentes.

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro (CRMV-RJ) informa que abrirá sindicância interna assim que tiver acesso às informações vindas da Polícia Federal para apurar as condutas dos profissionais e, se confirmadas todas as práticas, caberá ao Conselho decretar punições que podem ser desde advertência à cassação definitiva do registro. O processo interno no CRMV-RJ correrá em sigilo, seguindo as normas do Código de Processo Ético-Profissional.

O CRMV-RJ poderá suspender cautelarmente os profissionais envolvidos de acordo com a Resolução CFMV nº 1.565/2023. A suspensão cautelar visa, em caso de risco iminente, reprimir ou evitar danos irreparáveis ou de difícil reparação aos animais, à população, ao meio ambiente e às profissões de Medicina Veterinária e Zootecnia. Assim, estaríamos protegendo a população e o bem-estar animal, e assegurando a boa prática da Medicina Veterinária, zelando pelo seu bom nome no Rio de Janeiro. A autarquia ainda informa que não medirá esforços para punir os infratores, respeitando os princípios legais do contraditório e ampla defesa.

“Repudiamos veementemente todas e quaisquer condutas ilícitas que transgridam os preceitos da ordem, da disciplina e da moral características dos médicos-veterinários. Importante alertarmos que o tráfico de animais contribui para o desequilíbrio ecológico, causando mudanças na cadeia alimentar dos habitats em que foram retirados. Com isso, o tráfico de animais reduz consideravelmente a biodiversidade de um determinado ambiente, e não podemos compactuar com qualquer ato que afete o bem-estar animal”, declarou o presidente do CRMV-RJ, Diogo Alves.