O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Rio de Janeiro (CRMV-RJ) manifesta repúdio às ofensas e agressões verbais sofridas por uma médica-veterinária durante o exercício regular de suas atividades profissionais, em um consultório localizado na Barra da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro.
Segundo relato encaminhado ao Conselho, a profissional foi alvo de ofensas, sendo chamada de “incompetente” diante de terceiros, após interromper um atendimento por entender que não havia condições técnicas e de segurança para dar continuidade ao procedimento, priorizando a integridade física de todos os envolvidos e o bem-estar do animal.
O CRMV-RJ ressalta que decisões clínicas e técnicas competem exclusivamente ao médico-veterinário, que possui autonomia profissional para avaliar a viabilidade e a segurança dos procedimentos, sempre pautado na ciência, na ética e na legislação vigente.
Nenhum profissional deve ser submetido a constrangimentos, intimidações, ameaças ou qualquer forma de violência em razão do exercício de sua profissão. Divergências podem existir, mas devem ser tratadas com respeito e pelos meios adequados, jamais por meio de ofensas ou tentativas de desqualificar o trabalho técnico desenvolvido.
As ofensas dirigidas à profissional, em tese, atingem sua honra e dignidade no exercício da profissão, circunstância que não pode ser naturalizada. O ordenamento jurídico brasileiro assegura mecanismos para a proteção dos direitos da personalidade e para a responsabilização daqueles que eventualmente pratiquem atos ilícitos.
Diante dos fatos narrados, o CRMV-RJ orientou a profissional a registrar boletim de ocorrência perante a autoridade policial competente, em razão das supostas ameaças relatadas, para que os fatos sejam devidamente apurados. O Conselho também recomendou que ela busque a tutela do Poder Judiciário, caso entenda pertinente, a fim de resguardar seus direitos nas esferas cabíveis.
O Conselho reafirma seu compromisso com a valorização da Medicina Veterinária e manifesta solidariedade à profissional envolvida, colocando-se à disposição para acompanhar o caso dentro de suas competências institucionais e adotar as providências cabíveis, sempre que necessário.
Respeitar o médico-veterinário é respeitar a saúde animal, a saúde pública e o exercício ético de uma profissão essencial à sociedade.