Com a chegada das férias escolares, festas de fim de ano e feriados prolongados, aumenta também um problema silencioso e persistente: o abandono de cães e gatos. O que para alguns pode parecer uma “solução” improvisada antes de viagens se transforma em sofrimento extremo para os animais e em um risco concreto para a saúde pública.
De acordo com informações da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 30 milhões de animais abandonados viviam nas ruas do Brasil em 2022, dos quais 10 milhões são gatos e 20 milhões, cães. Já o Estado do Rio de Janeiro tem cerca de 3,4 milhões de animais abandonados, segundo dados do IBGE e Instituto Pet Brasil.
Além de cruel, o abandono é crime. A prática é tipificada pela Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), com as alterações trazidas pela Lei nº 14.064/2020, que prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda para casos de maus-tratos contra cães e gatos. Nos casos em que o abandono resulta na morte do animal, há agravamento da pena.
As consequências vão além do sofrimento individual dos animais. Cães e gatos em situação de abandono estão mais expostos à fome, doenças, atropelamentos, maus-tratos e reprodução descontrolada. Esse cenário favorece a disseminação de zoonoses, sobrecarrega o poder público, abrigos e organizações de proteção animal, e impacta diretamente a saúde coletiva.
Neste período do ano, ganha ainda mais relevância a campanha Dezembro Verde, dedicada à conscientização sobre o abandono de animais. A iniciativa busca alertar a sociedade sobre o aumento dos casos durante as férias, incentivar a guarda responsável, a adoção consciente e a compreensão de que um animal não é um objeto que pode ser descartado.
O CRMV-RJ reforça que a decisão de ter um animal deve ser planejada e responsável. Antes de viajar, é fundamental que os responsáveis organizem alternativas seguras, como hotéis para pets, cuidadores de confiança ou familiares que possam assumir temporariamente os cuidados.
A denúncia é uma ferramenta essencial no combate aos maus-tratos. Casos de abandono e violência contra animais podem ser comunicados aos canais oficiais, como o 190 (Polícia Militar), 181 (Disque Denúncia) ou diretamente à Polícia Ambiental.
Combater o abandono é uma responsabilidade coletiva. Mais do que compaixão, trata-se de respeito à vida, à saúde pública e à ética que deve nortear a relação entre pessoas e animais.