Dia 12 de janeiro foi assinado o Decreto Federal nº 10.935/2022 que altera as regras sobre a proteção das cavernas brasileiras, flexibilizando as exigências para empreendimentos que tenham impacto negativo sobre essas cavidades naturais subterrâneas.
É crime praticar maus-tratos contra animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos, de acordo com a Lei 9.605/98, artigo 32.
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O Mapa estabeleceu as normas para avaliação das viabilidades técnica e econômica para fomento e fiscalização das entidades turfísticas
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Corridas de cachorros estão proibidas no estado do Rio de Janeiro. O decreto 47.453 foi publicado nesta terça-feira (19) no Diário Oficial do Estado
Governo do Estado proíbe corrida de cães por meio de decreto Leia mais »