Alerj aprova Lei que proíbe tatuagens em animais domésticos
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou uma lei que proíbe tatuagens e piercings em animais domésticos no estado.
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou uma lei que proíbe tatuagens e piercings em animais domésticos no estado.
Estabelecimentos de produtos agropecuários, que funcionem no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, deverão manter, como responsável técnico, um médico-veterinário.
Atividade de criação e reprodução de animais pode ser considerado patrimônio cultural imaterial do Rio de Janeiro. Esse foi o PL 3696/2021 do deputado delegado Carlos Augusto, que está em tramitação na Alerj.