Alerj aprova Lei que proíbe tatuagens em animais domésticos
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou uma lei que proíbe tatuagens e piercings em animais domésticos no estado.
delegado carlos augusto
PL torna obrigatória presença de responsável técnico em estabelecimentos de produtos agropecuários
Estabelecimentos de produtos agropecuários, que funcionem no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, deverão manter, como responsável técnico, um médico-veterinário.
PL pretende tornar atividades de criação e reprodução de animais como patrimônio cultural
Atividade de criação e reprodução de animais pode ser considerado patrimônio cultural imaterial do Rio de Janeiro. Esse foi o PL 3696/2021 do deputado delegado Carlos Augusto, que está em tramitação na Alerj.