Legislação do CFMV

Resolução nº 1.117/2016 – Fixa os valores das anuidades de pessoas físicas e jurídicas, taxas e emolumentos, para o exercício de 2017, devidos aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária – CFMV/CRMVs -, e dá outras providências.

Legislação do CRMV-RJ

Portaria CRMV-RJ nº 92/2016 – Dispõe sobre o expediente no CRMV-RJ no dia 14/11/2016

Portaria CRMV-RJ nº 62/2016 – Revoga o Artigo 2º da Portaria CRMV-RJ nº 60/2016 a respeito do expediente na sede do CRMV-RJ durante os Jogos Olímpicos 2016

Portaria CRMV-RJ nº 60/2016 – Expediente na sede do CRMV-RJ durante Jogos Olímpicos 2016

Portaria CRMV-RJ nº 52/2016 – Dispõe sobre o expediente no CRMV-RJ no período dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016

Portaria CRMV-RJ nº 50/2016 – Dispõe sobre o reconhecimento da validade de Curso Básico de Responsabilidade Técnica de outros CRMVs, no âmbito do CRMV-RJ

Resolução CRMV-RJ nº 50/2016 – Estabelece critérios para Reparcelamento de Débitos no âmbito do CRMV-RJ

Resolução nº 47/2015 – Requisitos para apoio financeiro ou institucional junto ao CRMV-RJ

Resolução Nº 47/2015 – Formulário

Resolução nº 43/2014 – Regula o oferecimento de Cursos de Auxiliar de Veterinário, Cursos profissionais livres e outras atividades de ensino relacionadas com as atividades de Medicina Veterinária e Zootecnia no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução nº 42/2014 – Proíbe o oferecimento de Serviços de Veterinária ou Serviços Veterinários Especializados e Serviços de Zootecnia na forma de promoção em sítios eletrônicos de compras coletivas e redes sociais.

Resolução nº 41/2014 – Dispõe sobre a instalação e o funcionamento dos Serviços de Veterinária Especializados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Resolução nº 39/2013 – Função de RT.

Resolução nº 31/2012 – Fixa remuneração para o trabalho do Defensor Dativo.

Resolução nº 30/2012 – Marca Valor Veterinário.

Resolução nº 29/2012 – Marca CRMV-RJ.

Resolução nº 27/2012 – Funcionamento dos estabelecimentos Médicos Veterinários no âmbito do RJ.

Portaria nº 90/2013 – Regras para veicular anúncio no CRMV-RJ Jornal

Portaria nº 09/2013 – Assessorias Regionais.

Portaria nº 15/2016 – Uso do auditório do CRMV-RJ

Portaria nº 56/2012 – Solenidade entrega de carteiras.

Portaria nº 59/2015 – Solenidade de entrega de carteiras (Escritório Regional de Campos)